Crise e Políticas Migratórias: Os Novos Regimes de Mobilidade Criados pelos Vistos Gold

(2016-2017)

 

Equipa de investigação

Maria de Fátima Amante

Irene Rodrigues

 

Consultadoria

Frank Pieke

Doris Wastl-Walter

 

Grupo de Investigação

Ásia Oriental

 

Em parceria com o CAPP/ISCSP - ULisboa


 

Desde Outubro de 2012 e na sequência da grave crise financeira, Portugal criou um novo programa de autorização de residência com vista a atrair investimento de nacionais de países terceiros: o programa Golden Visa que atribui um visto de residência e, a longo prazo, atribui a cidadania a investidores. A partir do conceito de regimes de mobilidade (Schiller e Salazar, 2013) propomos analisar a forma como um novo regime de autorização de residência tem implicações no desenvolvimento das políticas migratórias em Portugal, bem como nos fluxos migratórios. Trata-se de um primeiro projecto exploratório sobre o tema e, como tal, pretende fazer o mapeamento dos contornos económicos, jurídicos, políticos, ideológicos e estatísticos deste fenómeno.


Objetivos

1. Descrição e análise do Programa em termos jurídicos tendo em conta as alterações e os efeitos por elas produzidos;
2. Descrição e análise do contexto económico, político e ideológico da crise financeira na sua relação com o Programa;
3. Análise e interpretação dos dados estatísticos dos primeiros quatro anos do programa comparando com a estatísticas da migração não abrangidas pelo Programa.

Nesta primeira fase do projecto serão conduzidas entrevistas exploratórias com atores institucionais, directa ou indirectamente envolvidos no Programa.

 

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