Instituto do Oriente

André R.Cunha 

Researcher at the Oriente Institute, ISCSP-ULisboa 

Abstract: 

Chinese new leadership under Xi Jinping came to power promising to pursue reform on China's judicial system, known in literature for its complexity and for the fact that it still is stranded in transition. While the new leadership was quick to support the prosecution of high-level corruption and crime, skeptics still dismiss Chinese courts as highly prone to interference and justice miscarriages due to the nature of the regime.
By applying a Political Security perspective, this paper anaylses the characteristics of China's judicial system, its merits and faults as well as its sources of interference and agents, all the while trying to show just how important the Rule of Law is for the security of both the individuals as well as for that within the State due to its capacity to safeguard political legitimacy in country seeking to balance institution-building with the autocratic nature of the regime. 

Key-words: China, Rule of Law, Political Security, Transition, Judicial Independence. 

Resumo: 

A nova liderança chinesa sob Xi Jinping chegou ao poder prometendo reformar o Sistema judicial Chinês, conhecido na literatura pela sua complexidade e pelo facto de estar ainda sujeito a um processo de transição. Apesar de a nova liderança ter rapidamente apoiado a investigação de crimes de corrupção ao mais alto nível pelos tribunais chineses, há cépticos que ainda encontram no sistema judicial Chinês falhas de subserviência face ao poder político e falta de rigor na prossecução do ideal da Justiça devido à própria natureza do regime. Ao aplicar uma perspectiva de Segurança Política ao problema, este artigo analisa as características do sistema judicial Chinês, os seus méritos e as suas falhas bem como as fontes de interferência e os seus ageentes, enquanto procura mostrar o quão imporante o Estado de Direito é para a Segurança quer dos indivíduos quer do Estdo devido à sua capacidade de salvaguardar legitimidade política num país que procura balançar o processo de construção de instituições modernas com a natureza autocrática do regime. 

Palavras-chave: China, Estado de Direito, Segurança Política, Independência judicial 

Anabela Santigo

Mestre em Estudos Chineses, especialização em Economia e Negócios da China, Universidade de Aveiro.

Resumo:

Este artigo pretende realçar o carácter dual da China no âmbito económico, político e diplomático. Irá evidenciar a fase de mudança que o país está a atravessar e que nos remete para uma das filosofias chinesas mais conhecidas a par do Confucionismo, isto é, o Taoismo. Essa corrente defende a renovação de todas as coisas em períodos cíclicos que, de facto, têm sido uma constante na história do Império do Meio. Assim, o artigo pretende levar as pessoas a reflectirem sobre as mudanças que compõem o ciclo que a China está a viver atualmente, agora que se está a aproximar do final do seu 12º Plano Quinquenal. Pretende mostrar a ambivalência das posturas adoptadas pelo Governo, mas ao mesmo tempo, o modo exemplar como consegue lidar com esse factor e levar os Chineses a estarem constantemente em busca de melhor para eles e para o seu País. 

Palavras-Chave: Taoismo, diplomacia internacional, investimento. 

Abstract: 

This article aims to emphasize the dual character of China's economic, political and diplomatic context. It will highlight the phase of changes that the country is going through and that brings us to one of the best known Chinese philosophies, as well as Confucianism, that's to say, Taoism. This philosophy defends the renewal of all things in cyclical periods that, in fact, have been a permanent aspect of the Middle Kingdom history. Thus, the article wants to lead people to reflect about changes that make part of the cycle that China is living nowadays, now that the country is close to the 12th Five-Year Plan. It aims to show the ambivalence of the postures adopted by the Government, but at the same time, its exemplary way of dealing wth this factor and leading Chinese people to be constantly looking for better for themselves and for their country. 

Keywords: Taoism, international diplomacy, investment. 

José Manuel Duarte de Jesus

PhD, Retired Ambassador, Researcher at the Orient Institute, ISCSP-ULisboa.

Abstract: 

Interculturality, as defined by M. Barret, is «the capacity to experience cultural otherness and to use this experience to reflect on matters which are normally taken for granted within one's own culture and environment». We will not enter into abstract and metaphysical definitions - from anthropologists, sociologists or philosophers - concerning the differences and limits of the concepts of Culture and Civilization. Let us keep in mind that any society has culture. Some developed a civilization. 
China is a culture and a Civilization. Many cultural aspects of a human society are part of Civilization, but as a whole both include forms of Religion, Political Concepts of society and legitimacy of Power, the nature of a language and its implication as a sotfware of abstract thought, etc. Tradition plays an important role in building a paradigm of a given Civilization. We will try to compare certain main elements of what we call roughly Western Civilization with Chinese elements of Chinese Civilization which have a direct impact in forms of behaviour. This will help us in better understanding the problems of interface between Westerners and Chinese in ways of thinking in Political or Business Negotiations, finally in understanding each other. We shall refer to old classic Chinese texts (from Shujing to the Analects) as well as to modern examples to better understand the problem, like the research and Seminars on Cross-Cultural negotiations of the Harvard Law School. If equality and democracy are principles of the Greek tradition, Justice of the Jewish tradition and Love of the Christian tradition, Loyalty and Reciprocity are guidelines that run through all Chinese History, since the mythical era, the Confucian era, until nowadays. These roots format the Chinese human behaviour in society, in politics and in business. 

Key words: Culture, Civilization, Interculturality, Western Values, Chinese Values, Human Behaviour. 

Resumo:  

Interculturalidade, como definida por M.Barret, é <<a capacidade de ter a experiência da diferença cultural e de a usar essa para refletir sobre temas que são geralmente aceites a priori no quadro da sua cultura e envolvência>>. Não vamos entrar em definições abstractas e metafísicas - de antropólogos, sociólogos, ou filósofos- sobre as diferenças e limites de uma Cultura e de uma Civilização. Partamos do princípio que toda a sociedade tem uma cultura. Algumas desenvolveram uma civilização.
A China é uma Cultura e uma Civilização. Muitos aspetos de uma cultura são partes integrantes de uma Civilização, mas de forma genérica ambas incluem formas de Religião, Conceitos Políticos de sociedade e legitimidade do Poder, a natureza da língua e as suas implicações como <<software>> de um pensamento abstracto...Tradição desempenha um papel importante na construção de um Paradigma civilizacional. Procuraremos comparar alguns elementos do que chamamos geralmente Civilização ocidental com alguns elementos da Civilização chinesa que têm um impacto imediato em formas de comportamento. Isto ajudar-nos-á a melhor compreender os problemas de <<interface>> entre ocidentais e chineses em modos de pensar problemas políticos ou empresariais, em suma em modos de se entenderem melhor.
Referiremos textos clássicos chineses (do Shujing aos Analetos) como modernos exemplos constantes de Seminários sobre a Inter-culturalidade da Faculdade de Direito de Harvard para melhor entendermos o problema. Se conceitos como os de <<igualdade e democracia>> integram a tradição greco-romana, os de <<justiça>> a tradição judaica, a de <<amor>> a cristã, já as de <<lealdade e reciprocidade>> atravessam toda a tradição chinesa de Confucio aos nossos dias. 

Palavras-chave: Cultura, Civilização, Interculturalidade, Valores ocidentais, Valores chineses, Comportamento humano.